Presidente da Funai na gestão Bolsonaro é condenado a 10 anos por perseguir servidores e indígenas para liberação de obra

Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Marcelo Xavier foi condenado pela Justiça Federal do Amazonas a dez anos de prisão por perseguir servidores do órgão e lideranças originárias, além de pressionar pela liberação do Linhão de Tucuruí. A sentença assinada pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso nesta quarta-feira determina também o pagamento de cem dias-multa fixados em um salário mínimo e a perda do cargo público. Cabe recurso.
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Xavier atuou como delegado da Polícia Federal (PF) antes assumir a presidência da Funai, em julho de 2019. Ele foi exonerado do cargo em dezembro de 2022, às vésperas do início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o órgão foi incorporado ao Ministério dos Povos Indígenas.
O ex-presidente da Funai foi alvo de uma ação de duas ações do Ministério Público Federal (MPF) sob acusação de denunciação caluniosa. Ele foi condenado, em ambos os processos, a cinco anos de prisão, por perseguir lideranças indígenas, servidores da Funai e um procurador da República com objetivo de liberar a obra do Linhão de Tucuruí.
A obra consiste na construção de uma rede de transmissão de energia que, com 122km de extensão, pretende ligar o estado de Roraima ao sistema nacional. A área atravessa a reserva Waimiri Atroari que, em 2001, era composta por 913 pessoas. A denúncia afirma que Xavier atuou, em 2020, pela abertura de um inquérito na PF cujo alvo eram servidores e indígenas contrários ao empreendimento.
Segundo a decisão, a atuação do ex-delegado provocou “danos concretos à reputação e à psique das vítimas, tanto individuais (servidores e procurador) quanto coletivos (povo Waimiri Atroari)”.
“As vítimas, além de inocentes, não apresentavam qualquer motivação ou conduta criminosa. Sua inclusão nos procedimentos foi infundada tecnicamente, dolosa subjetivamente e instrumentalizada politicamente, somente porque contrariavam os interesses políticos de que o ex-presidente da Funai nutria devoção. De fato, para o ex-presidente, o Linhão era importante demais para não ser construído; ouvir as populações indígenas envolvidas seria algo oneroso demais apenas para pacificar primeiro os “índios”. Ele deveria ser construído. Custe o que custasse”, diz o juiz.
Entre as polêmicas que colecionou no cargo, Xavier não demarcou nenhum centímetro de terra indígena, promessa de campanha de Bolsonaro. Ele ainda pediu a Polícia Federal que abrisse um inquérito para investigar Sonia Guajajara, atual ministra, e outros ativistas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) por acusações que difamaram o governo federal.
Após a notícia da condenação desta quarta-feira, a Apib afirmou que "Xavier atuou durante o governo Bolsonaro, deixando um legado de corrosão das políticas da Funai". Segundo o grupo, o ex-presidente da Funai "tornou a fundação inoperante e a direcionou para atuar deliberadamente contra os direitos indígenas".
"A sentença da Justiça Federal do Amazonas, destacou que Marcelo Xavier instrumentalizou a Polícia Federal como ferramenta de pressão política e ideológica, violando a missão da Funai e o direito dos povos à consulta livre, prévia e informada", disse a Apib.

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