Processo já teve decisão por cassação e reviravolta após embargos na 1ª instância; Após o voto do relator no TRE-CE, foi feito pedido de vista
Fonte original: abrir
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) disse, nesta sexta-feira, 24, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tolera o tráfico de drogas a…
A Convenção Nacional das Assembleias de Deus de Madureira (Conamad) declarou nesta sexta-feira, 24, apoio ao advogado-geral da União, Jorge Messias, cotado par…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 24, que o Poder Judiciário precisa estar mais próximo da sociedade para que …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta sexta-feira (24) uma carta rogatória para que o blogueiro Paulo Figueiredo sej…
A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas informou nesta sexta-feira (24), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF…
Às vésperas da COP-30, com início marcado para 10 de novembro em Belém, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, incluiu na pauta de julga…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, a comparecer ao aniversário de…
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos em enfermagem a …