STF: Às vésperas da COP-30, Fachin ativa pauta verde e planeja volta do marco temporal Agora Por Agência Estado

Às vésperas da COP-30, com início marcado para 10 de novembro em Belém, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, incluiu na pauta de julgamentos do plenário processos com grande impacto para o meio ambiente. A intenção dele é agendar para até o fim do ano o retorno ao plenário os debates sobre a legalidade da tese do marco temporal, com regras para a demarcação de terras indígenas.Fachin costuma abraçar as teses de defensores do meio ambiente e de povos tradicionais. Nem sempre é acompanhado pelos colegas. Em setembro de 2023, o STF declarou inconstitucional a tese do marco temporal, o que ampliou as terras que poderiam ser demarcadas em favor dos indígenas.Em seguida, o Congresso Nacional aprovou legislações validando o marco temporal, que só permite a demarcação de terras para povos indígenas que estavam nos locais em outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. Depois disso, chegaram cinco ações no STF questionando a legalidade da nova norm...

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