PGE-MA lança seleção de residência jurídica com 12 vagas em parceria com a UEMA e a FAPEMA
<p>SÃO LUÍS — A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) abriu seleção para o Programa de <strong>Residência Jurídica</strong> 2025, iniciativa realizada em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA). O edital prevê 12 vagas imediatas e formação de cadastro-reserva.</p><p>O programa combina prática profissional e formação acadêmica, com atuação de 25 horas semanais na Procuradoria sob supervisão de procuradores e curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional Aplicado, com carga de 390 horas. Os residentes receberão bolsa mensal de R$ 2.400.</p><p><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9fyb7ADTOGmgNGLn3n"><strong>Clique aqui para seguir o canal do Imirante no WhatsApp</strong></a></p><h2>Quem pode participar</h2><p>Podem concorrer:</p><p>👨⚖️ Bacharéis em Direito formados há até três anos</p><p>📜 Aprovados no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)</p><p>O processo seletivo será dividido em:</p><p>📄 Avaliação curricular (60 pontos)</p><p>📝 Prova objetiva com 80 questões</p><h2>Inclusão e critérios afirmativos</h2><p>O edital prevê reserva de vagas para:</p><p>♿ Pessoas com deficiência (10%)</p><p>🧑🏿 Candidatos negros (20%)</p><p>🧑🏽🦱 Indígenas (10%)</p><p>Os candidatos deverão passar por procedimentos de heteroidentificação e comprovação conforme regulamento.</p><h2>Inscrições e cronograma</h2><p>As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo site institucional da PGE-MA entre os dias <strong>20 e 24 de outubro de 2025</strong>, com envio dos documentos exigidos. A prova objetiva será aplicada em <strong>9 de novembro de 2025</strong>, no prédio do curso de Direito da UEMA (Centro Caixeiral).</p><p>No dia da prova, os candidatos deverão entregar <strong>3 kg de alimentos não perecíveis</strong>, que serão destinados a instituições beneficentes.</p><h2>Formação e impacto institucional</h2><p>Segundo o procurador-geral Denilson Souza dos Reis Almeida, o programa transforma a Procuradoria em um laboratório de pesquisa aplicada:</p><p>“Os residentes poderão estudar os desafios enfrentados pelo Estado e propor soluções inovadoras e fundamentadas, ampliando nossa capacidade operacional e produzindo conhecimento de alto valor.”</p><p>O adjunto estratégico da PGE, Marcus Bacellar, destacou que o programa representa um marco na formação jurídica:</p><p>“A atuação prática aliada à capacitação teórica cria um ecossistema de aprendizado contínuo e inovação institucional.”</p><p>O diretor da Escola Superior de Advocacia Pública, Edilton Lima, reforçou a importância da parceria entre UEMA, FAPEMA e PGE-MA:</p><p>“Essa iniciativa fortalece as equipes da Procuradoria e contribui diretamente para o aprimoramento das atividades jurídicas no Estado.”</p>
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