MP-MA investiga superlotação e tratamento precário a pacientes no Hospital Nina Rodrigues, em São Luís

<p><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://imirante.com/sao-luis">SÃO LUÍS</a> - O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu uma investigação para apurar denúncias de superlotação e condições desumanas no Hospital Nina Rodrigues, unidade de referência no tratamento psiquiátrico do Estado. </p><ul><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9fyb7ADTOGmgNGLn3n"><strong>Clique aqui para seguir o canal do Imirante no WhatsApp</strong></a></li></ul><p>Familiares de pacientes que dependem de atendimento no hospital relatam falta de estrutura, improviso nos atendimentos e descaso com quem busca tratamento na unidade, localizada na capital maranhense.</p><h2>Pacientes amarrados e superlotação: MP apura situação no Nina Rodrigues</h2><p>Imagens gravadas por parentes de pacientes mostram pessoas amontoadas em diversos espaços do hospital, nos corredores, nos leitos e até no chão da área externa. Segundo as denúncias, alguns pacientes estariam sendo imobilizados de forma improvisada, com braços e pernas amarrados, diante da falta de recursos adequados.</p><p>Os acompanhantes afirmam ainda que há demora na regulação de pacientes que precisam ser transferidos para clínicas de reabilitação. Mesmo decisões judiciais determinando as internações não estariam sendo cumpridas.</p><h2>Familiares de pacientes denunciam dificuldades de conseguir internação no Hospital Nina Rodrigues</h2><p>Ainda de acordo com os relatos, sete pessoas chegaram a ser encaminhadas para outras clínicas na manhã dessa quarta-feira (22).</p><p>Em entrevista à TV Mirante, a lavradora Kátia Dias relatou que o filho, mesmo tendo crises constantes. Teve alta do hospital. “Deram alta pro meu filho quarta-feira, ele tendo um surto, e mesmo assim o médico deu alta pra ele”, diz a mãe.</p><p>De acordo com ela, o jovem voltou a ter crises em casa, obrigando a mãe a se trancar enquanto pedia socorro. </p><h2>O que diz o Ministério Público</h2><p>O MPMA informou que acompanha o caso e que tomará as medidas cabíveis após a conclusão das investigações. Além disso, o órgão informou que a investigação faz parte de um conjunto de procedimentos que apuram diferentes irregularidades no atendimento psiquiátrico da rede pública estadual e municipal.</p><p>Entre eles está o Inquérito Civil nº 10.006/2025 (SIMP 005894-500/2025), que investiga a falta de contratualização de clínicas psiquiátricas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e acompanha a reorganização do modelo de atendimento aos pacientes.</p><p>Outro procedimento em andamento é a Notícia de Fato nº 007462-509/2025, instaurada em 4 de setembro de 2025, que apura denúncias de superlotação e condições precárias no Hospital Nina Rodrigues, incluindo relatos de pacientes acomodados em corredores e até amarrados em cadeiras.</p><p>Mais recentemente, em 21 de outubro de 2025, o MPMA abriu a Notícia de Fato nº 009742-509/2025, que investiga falhas na triagem de pacientes no hospital. Segundo as denúncias, pessoas em crise aguardariam de dois a cinco dias por uma vaga de internação sem receber o tratamento adequado durante o período de espera.</p><p>Em audiência de mediação sanitária realizada em 19 de agosto de 2025, foi firmado um acordo para criação de um Protocolo Único de Assistência e Regulação Psiquiátrica, que deverá ser aprovado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-MA) e pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB-MA). O documento prevê também a capacitação de profissionais que atuam nas portas de urgência e emergência, além da melhoria na regulação de leitos psiquiátricos e do atendimento do SAMU.</p><p>Uma nova audiência está marcada para o dia 6 de novembro de 2025, quando serão discutidas as não conformidades sanitárias encontradas no Hospital Nina Rodrigues.</p><p>O MPMA informou ainda que acompanha a reestruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), dentro do Planejamento Regional Integrado (PRI), cujo cronograma de execução deve ser concluído até novembro de 2025.</p>

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