Ministério da Saúde descartou R$ 2 bilhões em vacinas, remédios e outros itens relacionados à Covid-19, aponta CGU

Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que o Ministério da Saúde descartou R$ 2 bilhões em vacinas, medicamentos e outros insumos relacionados à Covid-19 entre 2021 e 2023.
O relatório identificou que R$ 1,6 bilhão foram descartados em vacinas, R$ 317,3 milhões em anestésicos, medicamentos e insumos para Intubação Orotraqueal (IOT) e o restante, R$ 179,9 milhões, em itens de vestuário, como roupas de proteção e máscaras.
A análise da CGU ponderou que “é fundamental reconhecer que o contexto de imprevisibilidade, alta incerteza e a rápida evolução da situação pandêmica gerou perdas de insumos que escaparam a um planejamento prévio”. “Tais situações, inerentes à pandemia, dificultaram a implementação de estratégias eficazes para mitigar essas perdas, evidenciando a necessidade de um aprimoramento contínuo nas práticas de gestão de insumos em emergências de saúde pública”, informou.
À CGU, o ministério afirmou que nos programas de imunização existem dois tipos de perdas, a física e a técnica, e que é esperado que se perca parte da cadeia. A pasta disse, ainda, que “tudo relacionado à Covid-19 deve ser analisado em contexto próprio considerando as características socioeconômicas e de alto risco em saúde pública daquele período”.
“A perda de vacinas contra a Covid-19 foi um problema global, afetando tanto países de alta quanto de baixa renda. Um levantamento global revelou taxas de desperdício que variaram amplamente entre os países”, pontuou a pasta.
Ao todo, levando-se em conta itens relacionados ao tratamento de outras doenças, foram R$ 2,3 bilhões perdidos entre 2021 e 2023, de acordo com a CGU. A pasta pode, ainda, ter perdido outros R$ 4,4 bilhões, chamado pelo órgão de “perda potencial” (quando a validade no momento do envio é entre um e 90 dias).
No caso das chamadas “perdas em potencial”, a avaliação se restringiu aos insumos com validade entre 1 e 90 dias que saíram do depósito localizado em Guarulhos (SP). A Controladoria apontou que “é da natureza das atividades logísticas que perdas e descartes ocorram em alguma medida”, mas que no caso específico chama atenção o montante significativo.
“Como as quantidades e cifras envolvidas nesse processo são elevadas, é crucial que todas as oportunidades viáveis de redução de perdas sejam aproveitadas, seja pela qualidade do gasto, pela relevância social, seja pelo argumento da garantia da integridade do macroprocesso, proporcionando aos servidores, fornecedores e gestores estaduais e municipais a menor exposição possível a riscos dessa natureza e todas as suas consequências”, frisou.
O Ministério da Saúde questionou o termo, sugerindo a substituição para risco de prejuízo ou risco potencial. Conforme a pasta, “se a análise da CGU trata sobre hipóteses que não indicam perdas necessariamente concretizadas, sugere-se que a nomenclatura ‘perdas’ seja reanalisada, uma vez que podem se confundir com casos de perdas que efetivamente não puderam ser evitadas, ainda mais diante de um número expressivo, que totalizaria 4,4 bilhões”.
A CGU, por sua vez, ressaltou que a “utilização de ‘perda potencial’ permite uma análise mais abrangente das vulnerabilidades e ineficiências que permeiam a gestão dos IES [Insumos Estratégicos para a Saúde]”. “Além disso, há evidências tratadas no relatório, de que parte dos insumos de fato se perdeu em etapas da cadeia logística materializando o risco”, pontuou.
O Ministério da Saúde também justificou, em explicações enviadas à CGU, que para reduzir perdas, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) “trabalha com os estados para redefinir cotas mensais por vacinas, realiza qualificação de recursos humanos em sala de vacina, rede de frio e sistema de informação, dentre outros, com o intuito de capacitar os profissionais que atuam na área de imunizações, quanto ao manejo e gerenciamento adequado dos imunobiológicos, com vistas a evitar perdas de qualquer natureza”.

Fonte original: abrir