Governo de MS estuda leilão de 9 aeroportos regionais ao custo de R$ 150 milhões
Com recursos públicos escassos para obras de infraestrutura, o governo de Mato Grosso do Sul aposta na iniciativa privada para tirar do papel projetos aeroportuários. O Estado estuda leiloar ao menos nove aeroportos regionais, com potencial de movimentar mais de R$ 150 milhões em investimentos. A proposta, que integra um estudo de pré-viabilidade conduzido pelo EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) em conjunto com a Infra S.A. (estatal federal vinculada ao Ministério dos Transportes), prevê fomentar o desenvolvimento da aviação regional sem onerar o Estado e municípios. A iniciativa deve redefinir o “plano aeroviário” de R$ 250 milhões, previsto até 2026 com recursos públicos, anunciado em abril de 2023. O plano tem como meta criar uma estrutura de acesso rápido às regiões do Estado por meio do desenvolvimento de aeroportos em dezenas de municípios. O estudo foi apresentado em 2 de outubro à B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), em uma sondagem ao mercado, e mapeou 20 aeroportos regionais carentes de investimentos. Desses, apenas nove apresentaram viabilidade econômica e potencial imediato de investimento privado, estimado em R$ 150 milhões, afirmou ao Campo Grande News o superintendente de Projetos Aeroportuários da Infra S.A., Cícero Melo Filho. Ele participou do estudo e acompanhou a apresentação da documentação a potenciais investidores na capital paulista, ao lado da secretária do EPE, Eliane Detoni, entre outros representantes das duas instituições. “Nas diversas simulações de cenários montados com os aeroportos, estudamos a viabilidade de 20 e selecionamos nove que apontaram os melhores resultados de valuation (processo de estimar o valor de uma empresa, ativo ou investimento)”, disse Melo Filho. “Lá conversamos com quatro empresas interessadas. Reunimos dados dos 20 aeroportos, fizemos uma análise e, a partir daí, chegamos a esse resultado.” Após a apresentação dos detalhes dos aeroportos a investidores na B3, foram realizadas reuniões técnicas entre os autores do estudo e os interessados, para esclarecimento de dúvidas e coleta de sugestões. Os próximos passos dependem agora da decisão do governo estadual para avançar às etapas seguintes, a estruturação do EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) e, posteriormente, o leilão. A Infra S.A. continuará acompanhando o processo e fornecendo subsídios técnicos até a realização da concessão, ainda sem data prevista. Na prática, o eventual leilão dos aeroportos sul-mato-grossenses seguirá o modelo de concessões federais ampliado na gestão Lula 4, um dos principais instrumentos do governo federal para atração de investimento privado em infraestrutura. Nesse formato, o governo não vende o aeroporto, mas concede o direito de administrá-lo à iniciativa privada por um período (geralmente de 20 a 30 anos). Durante esse tempo, a empresa vencedora investe em obras, modernização e ampliação, opera o aeroporto e paga outorgas ao Estado. Ou seja, o ativo continua sendo público, mas a gestão é privada. Os nove aeroportos regionais de Mato Grosso do Sul que devem ser leiloados são: Estância Santa Maria (em Campo Grande), Bonito, Três Lagoas, Chapadão do Sul, Dourados, Coxim, Porto Murtinho, Naviraí e Nova Andradina. Alguns deles, como o de Dourados, já recebem investimentos públicos federais e estaduais para obras de infraestrutura e retomada de voos comerciais. O projeto de concessão pretende beneficiar cerca de 2 milhões de habitantes em áreas estratégicas do agronegócio, turismo e indústria, em aeroportos com fluxo potencial de até 150 mil passageiros por ano. A reportagem entrou em contato com o EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) de Mato Grosso do Sul e com a Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística), mas, até o fechamento desta edição, não obteve retorno sobre o andamento do projeto de privatização dos aeroportos nem sobre o “ambicioso plano aeroviário” de R$ 250 milhões previsto até 2026. O objetivo inicial do plano é construir, reformar e ampliar aeródromos para atender aos setores produtivo, comercial, turístico, ambiental e de saúde. Apetite de investidores Segundo Melo Filho, quatro empresas nacionais demonstraram interesse na gestão dos nove aeroportos. Algumas delas já operam pequenos terminais em São Paulo, Mato Grosso e na região Norte, com experiência consolidada no setor. Ele preferiu não citar nomes, justificando tratar-se de uma sondagem de mercado. O estudo também analisou a potencial demanda por transporte aéreo, considerando o desempenho econômico do Estado. O PIB (Produto Interno Bruto) de Mato Grosso do Sul, impulsionado pelo agronegócio e pela indústria de celulose com crescimento acima da média nacional, deve subir mais de 4% neste ano, enquanto o PIB brasileiro deve avançar cerca de 2,3% em 2025. “Identificamos que esses municípios têm uma demanda reprimida em meio a uma renda em ascensão puxada pelo agronegócio e pela pecuária, mas que não é atendida pelos aeroportos desses muni
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