Fux pede para mudar de Turma no STF. Fachin pode negar? Como ficam os processos da trama golpista? Entenda

O pedido do ministro Luiz Fux para mudar da Primeira para a Segunda turma está previsto no artigo 19 do Regimento Interno do STF e é uma situação comum, explica o professor da FGV Direito Rio, Álvaro Palma de Jorge. No ofício, Fux expressou interesse em integrar a Segunda Turma, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

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