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Deputada do PSOL quer cota de gênero e raça para STF, TCU e STM

15/10/2025 13:12 O Antagonista

A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) protocolou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece cotas de gênero e raça para os tribunais superiores, incluindo o STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta determina que ao menos 50% das vagas de ministros, desembargadores e juízes sejam ocupadas por mulheres e por pessoas autodeclaradas pretas, pardas,...
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