Reclamação apresentada por 55 usuários à agência reguladora diz que a empresa viola lei antimonopólio com restrições na App Store
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Pelo sorteio, podem ser escolhidos os deputados Josenildo (PDT) ou Moses Rodrigues (União Brasil)
Presidente da 1ª Turma, Dino foi o último a votar nesta 3ª feira (21.out); afirmou que fake news resultaram nos atos de 8 de Janeiro
Evair de Melo critica declaração do presidente sobre queda de qualidade do Legislativo durante evento no Dia dos Professores
Com o voto de Cármen Lúcia, a 1ª Turma acolhe acusação no caso da tentativa de golpe de Estado por divulgação de desinformação sobre o processo eleitoral e ata…
Segundo a Fenapaf, os jogadores da modalidade estão “muito vulneráveis” a aliciamento e punições
Para Alexandre Peres Teixeira, a dependência tecnológica deixa o país vulnerável, e o Direito não acompanha a guerra cibernética
Aneel nega, por unanimidade, pedido de impedimento de Fernando Mosna no caso; a empresa havia entrado com ação após votos desfavoráveis
Previsto no PL 892 de 2025, o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química traz mecanismos de proteção ao setor, essencial para o desenvolvimento…