Caio Martins: como foi a operação para tirar o estádio de Niterói da lista de bens públicos que podem ser vendidos
O Complexo Esportivo Caio Martins, em Icaraí, foi oficialmente retirado da lista de imóveis públicos que o governo do estado pretende vender. A decisão foi confirmada após a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alerj), do parecer com emendas ao Projeto de Lei Complementar 40/25, enviado pelo Executivo, que autoriza a alienação de diversos bens estaduais. O texto, aprovado em reunião na última quarta-feira, ainda precisará ser votado em plenário, mas já exclui oficialmente o estádio de Niterói da relação.
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A retirada do complexo esportivo começou a ser costurada ainda em agosto, logo após a mensagem executiva ser enviada à Alerj. Assim que soube da inclusão do Caio Martins, o deputado estadual Vitor Junior (PDT), que tem base eleitoral em Niterói, entrou em contato com o governador Cláudio Castro para pedir que o imóvel fosse preservado. O parlamentar afirmou que o chefe do Executivo sinalizou positivamente desde o início e confirmou a exclusão do estádio pouco mais de um mês depois.
— O Caio Martins é da população de Niterói. Agora estamos alinhando com o estado a reforma do complexo esportivo. Mas essa etapa depende da finalização das obras de macrodrenagem da região. É uma obra de grande porte e necessária, na qual a prefeitura vai investir algo em torno de R$ 350 milhões — disse Vitor Junior.
A intenção, após o fim desta primeira etapa de intervenções, é criar, onde atualmente fica o campo do estádio, um equipamento aberto à população, além de adequar piscinas e quadras aos padrões internacionais de competição.
O investimento citado pelo deputado se refere ao projeto de macrodrenagem que prevê intervenções nas ruas Lopes Trovão e Presidente Backer e obras complementares de microdrenagem em um quadrilátero delimitado pelas ruas Paulo César, Mariz e Barros e Santa Rosa, além da Avenida Roberto Silveira. O objetivo é criar um grande reservatório subterrâneo, o “piscinão”, para conter os alagamentos que atingem o entorno do estádio durante períodos de chuva intensa. A previsão é que sejam construídos cerca de seis quilômetros de rede, beneficiando toda a Zona Sul de Niterói.
A preservação do Caio Martins também tem relação direta com o plano esportivo da cidade. De acordo com o parlamentar, o estádio será um dos principais equipamentos de treinamento e eventos do município, mesmo com a derrota da candidatura conjunta de Niterói e Rio de Janeiro para sediar os Jogos Pan-Americanos de 2031.
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— Independentemente do Pan, o Caio Martins será um equipamento fundamental, a porta de entrada para futuros atletas de alta performance, assim como o Parque Esportivo da Concha Acústica. Niterói tem vocação esportiva e vai continuar a investir no esporte. Tudo o que foi apresentado no projeto será executado, menos o metrô — afirmou Vitor Junior, referindo-se à Linha 3, que depende de decisões federais e estaduais para sair do papel.
Relação modificada
Enquanto Niterói comemora a retirada do estádio da lista, o governo estadual ampliou o número total de imóveis que poderão ser alienados. O parecer aprovado pela CCJ manteve a proposta do Executivo, mas com alterações significativas: 16 locais foram excluídos da relação original de 48 endereços, enquanto outros 30 foram incluídos, entre eles o Complexo do Maracanã e a Aldeia Maracanã. Com isso, a nova lista passa a contar com 62 bens públicos.
O relatório que embasou o parecer foi elaborado por um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Alexandre Knoploch (PL), que realizou vistorias em diversos imóveis a pedido de outros parlamentares. De acordo com Knoploch, 12 propriedades foram retiradas da lista por terem destinação pública confirmada, como escolas e unidades de segurança. Outras quatro saíram após pedidos feitos durante a reunião da comissão.
— Inicialmente, tiramos 12 imóveis da lista e, após a reunião, excluímos outros quatro. A ideia foi atender às demandas de todos os deputados, sem distinção ideológica, desde que os bens tivessem realmente sido vistoriados — explicou Knoploch.
Entre os imóveis retirados, além do Caio Martins, estão o terreno do Batalhão de Polícia Militar do Leblon e a Escola de Música Villa-Lobos, ambos no Rio. Também saíram da relação sedes de projetos sociais e culturais, como a Escolinha de Artes do Brasil, a Casa Almerinda Gama, o Grupo Arco-Íris e a Casa Nem. Todas estas instituições haviam mobilizado campanhas de defesa após a proposta inicial do governo.
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