Após crise no Rio, Câmara aprova projeto que reforça segurança em ligações e ativação de chips para prevenir golpes

Em meio à escalada da violência no Rio de Janeiro — onde uma megaoperação policial deixou mais de 60 mortos nesta terça-feira —, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que reforça mecanismos de segurança na identificação de chamadas telefônicas e na ativação de chips de celular, com o objetivo de coibir fraudes e golpes eletrônicos. A proposta, de autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e relatada por Luisa Canziani (PSD-PR), segue agora para o Senado.
O texto obriga as operadoras de telefonia a adotar sistemas capazes de identificar com precisão a origem das chamadas, coibindo o uso de números falsos — prática conhecida como spoofing. Também endurece as regras para a ativação de novos chips, exigindo dupla verificação de identidade, como cruzamento de dados oficiais e reconhecimento facial.
Segundo a relatora, o projeto fortalece a proteção do consumidor diante do avanço das fraudes digitais.
— O cidadão brasileiro tem sido vítima de golpes cada vez mais sofisticados, que se aproveitam de brechas na verificação de identidade — afirmou Canziani.
O autor da proposta, Carlos Jordy, ressaltou que o endurecimento das regras também ajuda no combate ao crime organizado e às práticas de extorsão via telefone.
Durante a votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação unânime e enquadrou o projeto no esforço da Casa de priorizar temas ligados à segurança.
— São fraudes cometidas diariamente com o intuito de lesar as pessoas. Quero cumprimentar a Casa por aprovar, mais uma vez, um projeto da segurança por unanimidade — afirmou.
A votação ocorre na esteira da crise fluminense e da pressão sobre o Congresso para acelerar propostas voltadas ao combate ao crime. Motta já anunciou que pretende votar a PEC da Segurança e aguarda o envio do projeto de lei “antifacção” pelo governo federal.
O texto aprovado nesta terça prevê que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamente as novas obrigações e fiscalize o cumprimento das regras. As operadoras terão até 180 dias para adequar seus sistemas, sob pena de multa e suspensão temporária do serviço.

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