
Após condenar Bolsonaro, STF julga mais 7 réus por golpe nesta terça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira, 14, a análise da Ação Penal que envolve o Núcleo 4 da suposta trama golpista. Sete réus, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado, serão julgados.Segundo a denúncia detalhada pelo STF, os réus teriam espalhado notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e são acusados de atacar instituições e autoridades.
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Todos respondem pelos seguintes crimes:Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de DireitoTentativa de golpe de EstadoParticipação em organização criminosa armadaDano qualificadoDeterioração de patrimônio tombadoO Núcleo 4 é o segundo grupo a ser julgado no âmbito da Ação Penal 2694. O julgamento do Núcleo 1 foi concluído em 11 de setembro, com a condenação de todos os oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Já o julgamento do Núcleo 3, formado por dez réus, terá início em 11 de novembro e deve se estender até 19 do mesmo mês.O julgamento será presencial e serão realizadas sessões em quatro datas:14 e 21 de outubro: sessões pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 19h.15 e 22 de outubro: sessões apenas pela manhã, das 9h às 12h.SustentaçõesDe acordo com o STF, a sessão:terá início com a leitura do relatório, que resume o caso, feita pelo ministro Alexandre de Moraes.Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, fará sua exposição.Após a acusação, a defesa de cada réu terá até uma hora, seguindo a ordem alfabética, para apresentar seus argumentos.Com o término das manifestações, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto, no qual analisará os fatos, as provas e os argumentos, indicando se se pronuncia pela condenação ou absolvição de cada réu. Segundo o Regimento Interno do STF, os demais integrantes da Primeira Turma votam em ordem crescente de antiguidade, sendo o presidente da Turma o último a se manifestar. Assim, após o relator, votam os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Flávio Dino.A decisão final sobre condenação ou absolvição é tomada por maioria de votos. Caso haja condenação, o relator apresentará sua proposta de fixação das penas, que também será votada pelos demais integrantes do colegiado.Veja quem são os réus que começam a ser julgados amanhã:Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
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