Alocação de riscos: segurança jurídica e eficiência nas obras públicas

A alocação de riscos em contratos de obras públicas ganha destaque com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que torna obrigatória a matriz de riscos para grandes contratos. Segundo Tony Robson, assessor jurídico do Sinduscon-RN, distribuir de forma equilibrada os riscos entre contratante e contratado é essencial para garantir segurança jurídica, eficiência na […]
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