Advogado pede 'decência' a juiz durante audiência sobre mortes de gêmeas em Igrejinha e é denunciado por desacato

Advogado José Paulo Schneider dos Santos (à esq.) defende a mãe das gêmeas que morreram em Igrejinha
Arquivo pessoal
O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça um advogado pelo crime de desacato após ele pedir "decência" a um juiz durante uma audiência de um caso criminal em Igrejinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A denúncia chegou à Justiça em 18 de outubro.
O episódio aconteceu em abril deste ano durante audiência de instrução na 1ª Vara de Justiça de Igrejinha sobre as mortes de gêmeas que aconteceram em um intervalo de oito dias entre uma e outra – a mãe delas, Gisele Beatriz Dias, de 43 anos, é ré pelo crime e vai a tribunal do júri.
Na ocasião, o advogado que defende a mãe das irmãs, José Paulo Schneider dos Santos, disse que o juiz Diogo Bononi Freitas não tinha condições morais, éticas, profissionais e decência para conduzir o processo após ter sido interrompido diversas vezes enquanto falava durante depoimento do delegado que liderou a investigação do caso. Veja abaixo:
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Confira a transcrição da audiência
Advogado
Delegado, eu quero entender: o senhor teve preocupação com as crianças? [Com o pai das gêmeas] para não indiciá-lo indevidamente? E com a questão psicológica da minha cliente?
Delegado
Tive preocupação de apurar, de identificar o máximo possível de elementos. Me sinto até hoje muito tranquilo quanto a isso. Acho que fiz bem meu trabalho.
Advogado
O juiz vai me interromper de novo em plena defesa. Qual a interrupção agora, doutor?
Juiz
Interrompi porque a pergunta está indeferida. O senhor já a fez.
Advogado
Não estava repetida. Está tudo sendo gravado. Às 11h34, faço mais uma arguição de suspeição. O senhor não analisou meu pedido anterior, mas analisou o do delegado. O senhor não está deixando eu trabalhar. Já pronunciou a Gisele e quer condená-la. O senhor não reúne condições morais, éticas e profissionais para este processo.
Juiz
O senhor pode entrar com exceção de suspeição pela via correta. Pode seguir com as perguntas.
Advogado
Delegado, aliás, juiz, a via correta é por petição. O senhor respondeu o delegado às 21h, fora do plantão. Tenha ao menos decência ao conduzir um processo criminal.
Juiz
Constitua em ata que será oficiado à OAB sobre a conduta do advogado. Pode prosseguir com as perguntas.
Advogado
Constitua também que os abusos cometidos serão oficiados ao CNJ e à Corregedoria. Pedi resposta de ofício e o senhor não deu. O senhor não gosta de ser contrariado. Se não quer ouvir, trabalhe com decência.
Juiz
O senhor está me chamando de indecente?
Advogado
Sim. E não respondo por injúria ou difamação. Está conduzindo indecentemente. O delegado aceitou a pergunta e o senhor o interrompeu. Esse advogado não tem medo de ofício. Não vou me calar.
Juiz
Vamos tentar continuar a audiência.
Advogado
O senhor tira minha palavra. Posso falar sem ser interrompido?
Juiz
O senhor pode perguntar. Eu presido a solenidade e indefiro quando necessário. Isso é normal.
Advogado
A calma é tirada pelo abuso do senhor. Se o senhor não abusar do seu poder, manteremos a calma.
Juiz
Se o senhor entende que sou parcial, proponha exceção. O tribunal decidirá.
Advogado
Não tenho problema com a presidência, mas sim com a que fere a paridade de armas. O senhor disse que não deixo falar, mas o senhor não me deixa.
Juiz
Pode fazer quantas perguntas quiser.
Advogado
Respeito sua presidência até que ela se torne desproporcional. O delegado repetiu-se várias vezes e o senhor não pediu objetividade. Quando a defesa trabalha, o senhor pede objetividade. Isso fere a paridade de armas.
Juiz
Pode prosseguir com as perguntas.
Término da audiência
A audiência terminou e o magistrado acionou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apurar o comportamento do advogado, além da Polícia Civil, cuja investigação foi o que acabou levando o MP a denunciá-lo.
O MP propôs ao advogado, em agosto deste ano, uma transação penal pelo crime de desacato. O acordo leva ao arquivamento do processo desde que seja cumprido o que foi proposto: pagamento de R$ 4 mil.
A proposta foi recusada pelo advogado. Agora, o MP pede a suspensão condicional do processo mediante pagamento de um salário mínimo e que o advogado compareça mensalmente ao fórum.
Por meio de nota, Schneider explicou que suas "condutas e ações foram realizadas durante a defesa da minha cliente e no exercício da minha profissão, não tendo qualquer conotação ou objetivo de atacar ou desacatar o magistrado. Foi uma reação combativa e proporcional às violações ocorridas durante todo o processo" (leia a nota, na íntegra, abaixo).
Ele entende que o pedido de decência tem respaldo na legislação, que não vê como injúria ou difamação quando a ofensa é feita em juízo, na discussão da causa, pelo advogado.
Schneider afirma que o pedido foi de decência processual na condução do processo, sem a intenção de ofender o juiz, que agiu no exercício da profissão e pediu desculpas.
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