21 Out 202517h57minSegurança públicaAvança projeto que suspende decreto de Lula sobre uso da força por agentes de segurança públicaO decreto presidencial nº 12.341, de 2024, estabelece regras sobre como os profissionais de segurança pública devem usar a força e instrumentos de menor potencial ofensivo (como spray de pimenta e taser)

22/10 00:13 Folha de Pernambuco - Política

21 Out 202523h39minPolíticaMotta: Só adianta votar Orçamento depois de resolver o problema fiscalA MP caducou no início do mês, após os deputados decidirem por retirar o tema de pauta. A Fazenda desde então estuda outras medidas para fechar as contas

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliou nesta terça-feira, 21, que "só adianta" a Casa votar o projeto de Lei de Diretrizes O...

22/10 00:13 Folha de Pernambuco - Política

21 Out 202523h31minPolíticaFachin diz que Judiciário deve se 'voltar para o básico' em tempos de criseEle falou em evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) na noite desta terça-feira, 21

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse que o Judiciário deve se "voltar para o básico" em um cenário de "crise gl...

21/10 21:33 Folha de Pernambuco - Política

21 Out 202521h24minJustiçaCâmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humanoProjeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados ...

21/10 21:33 Folha de Pernambuco - Política

21 Out 202521h22minJustiçaMoraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STFAnálise virtual teve início na última sexta-feira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento sobre constitucionalidade da lei…

21/10 21:33 Folha de Pernambuco - Política

21 Out 202521h03minTarifaçoAlckmin: Suspensão da sobretaxa de 40% pode ocorrer após eventual conversa entre Lula e Trump"Acho que é uma hipótese - suspender os 40% ou acelerar as negociações. Mas acho que há espaço para isso", declarou Alckmin, em entrevista à Record, exibida na noite desta terça-feira (21)

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que a suspensão da tarifa de 40% imposta ...

21/10 21:33 Folha de Pernambuco - Política

21 Out 202520h51minJUDICIÁRIOFachin decidirá se Fux continuará julgando trama golpista após mudança de Turma no STFFux pediu para deixar a Primeira e migrar para a Segunda Turma da Corte

A possível mudança do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma dúvida sobre o futuro dos julgamentos re...

21/10 21:13 Folha de Pernambuco - Política

21 Out 202521h01minJustiçaSTF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpeValdemar Costa Neto foi indiciado pela PF mas PGR não fez denúncia

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) determinar a reabertura da investigação sobre a trama golpista envolvendo o...

21/10 21:13 Folha de Pernambuco - Política

21 Out 202520h59minTrama golpistaFux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpistaPedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) para participar dos próximos julgamentos das ações penais sobre a trama...

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