Tribunal dos EUA permite que Trump envie tropas da Guarda Nacional para Portland

O governo do presidente dos EUA, Donald Trump, pode avançar com o envio de tropas da Guarda Nacional para Portland, no estado de Oregon, de acordo com uma decisão tomada na segunda-feira pelo Tribunal de Apelações da 9ª Região. A decisão, com isso, suspende uma proibição temporária do envio de soldados do Oregon e da Califórnia, imposta pela juíza Karin Immergut, do Tribunal Federal Distrital de Oregon. A princípio, não ficou claro se a ordem também permite ao presidente usar soldados da Guarda Nacional do Texas ou de outros estados, como ele sugeriu que poderia fazer.
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A sentença de 36 páginas foi redigida por dois de três juízes da Corte, Ryan Nelson e Bridget Bade, ambos nomeados pelo republicano. A juíza Susan Graber, nomeada pelo ex-presidente democrata Bill Clinton, discordou dos pares.
Agora, a nova decisão abriu as portas para que algumas tropas federais fossem estabelecidas em uma instalação da Imigração e Alfândega em South Portland, que tem sido palco de protestos de rua desde junho.
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Um memorando de setembro do secretário de Defesa, Pete Hegseth, dizia que as tropas da Guarda poderiam ser levadas a qualquer lugar onde protestos “estivessem ocorrendo ou fossem prováveis de ocorrer” e poderiam acompanhar os agentes federais que implementavam a agenda de imigração de Trump no campo.
O memorando veio um dia depois de uma postagem de Trump nas redes sociais afirmando que ele enviaria “todas as tropas necessárias” para “proteger Portland, devastada pela guerra, de ‘terroristas domésticos’”.
“Essas descrições incendiárias não refletem a realidade em Portland”, escreveu Immergut, e “estão em desacordo com as próprias avaliações das agências policiais sobre as atividades de protesto”. Mas isso não impediu o presidente e outros funcionários de deturpar as condições em Portland e em outras cidades lideradas pelos democratas para onde ele quer enviar forças federais.
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Grande parte do litígio provocado por seus esforços de mobilização em Portland e em Chicago girou em torno da precisão dos relatos do governo Trump sobre a violência nos protestos contra o ICE e da existência de uma base para invocar uma lei federal que permite ao presidente mobilizar a Guarda Nacional se “houver uma rebelião ou perigo de rebelião” ou se o presidente for incapaz de executar a lei dos EUA.
Em uma decisão preliminar, Immergut, nomeado para o cargo por Trump, concluiu que, embora tenha havido algum “comportamento violento”, incluindo a construção de uma “guilhotina improvisada para intimidar autoridades federais”, a maior parte ocorreu antes de 25 de junho e nada disso constituiu uma rebelião.
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Os dois juízes que decidiram nesta segunda-feira discordaram desta conclusão.
No entanto, é improvável que a decisão deles seja a palavra final na disputa sobre o envio de tropas a Portland. O estado de Oregon e a cidade de Portland, que entraram com a ação, podem solicitar que um painel de 11 juízes da 9ª Região revise a decisão ou recorrer diretamente à Suprema Corte.
Trump também têm algumas opções adicionais. Se os tribunais acabarem decidindo contra sua mobilização, ele poderia invocar a Lei de Insurreição, que lhe daria autoridade para contornar a ordem judicial que agora bloqueia uma mobilização semelhante em Illinois. Isso, no entanto, quase certamente seria objeto de outra rodada de ações judiciais.

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