Justiça Federal proíbe Iteraima de emitir novos títulos de propriedade na fronteira
A Justiça Federal determinou que o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) está proibido de emitir novos títulos de propriedade em áreas localizadas na faixa de fronteira sem a autorização prévia do Conselho de Defesa Nacional (CDN). A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o MPF, […]
Fonte original: abrir