Famílias em São Lázaro podem perder terreno para a Ufba

Após um pedido de reintegração de posse feito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) na última segunda-feira, moradores da área ocupada, em São Lázaro, região do bairro da Federação, em Salvador, se organizam em busca de uma solução. Há casos de famílias estabelecidas no local há mais de 70 anos e não sabem o que fazer.Ontem, os afetados com a ordem de despejo buscaram a Defensoria Pública da União (DPU), que atua em casos em que as pessoas não têm condições de contratar um advogado, e aguardam um retorno do órgão.Com 67 anos, Luiz Fernando Souza é morador do local há quase 51 anos, onde cresceu, casou, constituiu família e criou os quatro filhos. Agora, ele conta que não sabe o que fazer depois de toda a situação, já que não tem para onde ir, caso a ordem seja executada no final do prazo, em 13 de novembro.“Toda minha família está aqui, todos fizeram suas bases de sustento aqui. Para ser sincero, a gente está tenso e preocupado. Imagine, para onde é que a gente vai? Não notificaram preliminarmente, ou disseram o que poderíamos fazer, para onde ir. Quero saber qual é o plano deles para nós”, indagou Luiz Fernando.Ainda segundo o morador, ele acredita que “a solução mais correta seria que a Ufba cedesse o local ocupado, a nível de respeitar o direito à moradia que todo cidadão tem, que é constitucional”.



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Famílias afetadasAo todo, 19 famílias podem ser afetadas com o pedido de reintegração. Segundo o advogado Caio Rocha, que atua na área de direito concessório e regularização de imóveis, a Lei federal não permite que a Ufba faça uma renúncia do terreno sem autorização dos órgãos responsáveis.No entanto, processualmente falando, nos casos em que os moradores se estabeleceram antes da aquisição pela instituição, a Ufba não poderia pedir reintegração de posse, e sim uma ação pedindo que seja emitida a posse do imóvel, o que, de acordo com o especialista, daria uma chance a esses moradores, que estão há mais tempo, de continuarem no local.O advogado explica que tem recursos processuais para uma defesa e para que as pessoas saiam de um modo mais digno.Usucapião vetadoPor lei, o usucapião, em que é possível adquirir propriedade por posse contínua e de forma pacífica, é vetado para posses em área pública.O assunto começou a repercutir depois que os moradores do local receberam a ordem de reintegração com a presença de policiais federais armados na manhã da última segunda-feira, o que, segundo eles, foi motivo de surpresa.Nota da UfbaEm nota, a Ufba disse que instituiu uma Comissão Especial para acompanhamento da reintegração de posse do terreno e solicitou à Procuradoria Federal que peça a suspensão da execução judicial temporariamente, até a conclusão dos trabalhos da comissão.Divulgou, ainda, entender que o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito social à moradia, elencados na Constituição Federal, impõem a observância de proporcionalidade e responsabilidade social na execução da reintegração de po

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