Advogados afirmam que dados de geolocalização mostram que ex-assessor não esteve no palácio em 7/12/2022 e questionam, também, inclusão de documentos aos autos após encerramento da instrução do processo
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Gilmar Mendes abriu a divergência e foi acompanhado por Flávio Dino e Cristiano Zanin
A situação atual entra Brasil e Estados Unidos é, sem dúvida, muito melhor do que era no início da crise
Na quarta (15), a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o PL que proíbe o procedimento após a 22ª semana de gestação, mesmo em casos de anencefalia e …
Presidente conversou longamente com chanceler brasileiro e mostrou otimismo sobre negociações com os EUA
Liminar vem em paralelo a voto pela descriminalização do aborto; plenário ainda precisa referendar
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar; ministro alertou advogados sobre possibilidade retorno ao regime fechado
Placar está em 2 votos a favor da descriminalização, com os votos de Luís Roberto Barroso e Rosa Weber
Magistrado pediu ao presidente do STF uma sessão extraordinária em plenário virtual para que pudesse votar antes de deixar o cargo