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Comissão aprova projeto para aumentar fiscalização de empresas sonegadoras

28/10/2025 17:07 O Antagonista

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira, 28, um projeto de lei complementar que aumenta o controle e a fiscalização de empresas que, planejada, repetida e injustificadamente não pagam impostos, prejudicando concorrentes. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e segue agora...
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