Projeto proíbe empresas de cobrar por malas de até 10 kg levadas na cabine; segue para a Câmara
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Ministro vai à Casa em 26 de novembro prestar esclarecimentos; requerimento inicial era de convocação, mas foi alterado
Tribunal considerou o recurso da AGU sem efeito prático, já que a proposta brasileira foi apresentada e as tratativas com o Paraguai estão suspensas desde abril
Em entrevista à GloboNews, ministro da Secretaria Geral da Presidência afirmou que vai percorrer o país para se aproximar de setores com os quais a esquerda te…
A 3ª Turma do colegiado aceitou o recurso de um consumidor que foi vítima de fraude praticada por criminosos que se passaram por atendentes
Decisão final sobre extradição caberá à Justiça e ao Ministério da Itália; informação foi divulgada pela AGU, que atua para fazer deputada cumprir condenação d…
Resolução do Serviço Florestal permite uso de padrões globais em concessões e busca atrair capital privado
Neto Carletto (PP-BA) diz ter o compromisso da Câmara e do Senado para rápida tramitação do projeto; deputado deve incluir possibilidade de cashback para passa…
Relatório do deputado José Nelto foi aprovado por unanimidade; proposta segue para a Câmara dos Deputados