Barroso decide votar ação que descriminaliza aborto antes de sua aposentadoria

<p><strong>BRASÍLIA </strong>- O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou a decisão de votar na ação que propõe a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O voto ocorrerá pouco antes de sua aposentadoria, marcada para este sábado (18).</p><p>A tendência é de que o ministro vote a favor da legalidade do aborto. Depois disso, ele encerra definitivamente a sua participação na Suprema Corte.</p><p>Para que fosse possível confirmar voto na ação, Barroso pediu ao ministro da Corte, Edson Fachin para determinar uma sessão virtual extraordinária, para que ele possa deixar seu voto registrado. </p><p>Caso Barroso não votasse, o direito à manifestação passaria para o ministro que ocupar sua vaga. Um dos cotados é o advogado-geral da União, Jorge Messias.</p><p><strong>Leia também: </strong><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://imirante.com/noticias/brasil/2025/10/16/ipolitica-senado-avanca-com-projeto-de-proibicao-do-aborto-apos-22a-semana"><strong>Senado avança com projeto de proibição do aborto após 22ª semana</strong></a></p><p>Barroso segue a mesma rota traçada pela ministra aposentada Rosa Weber. Ela também votou - como último ato na Corte -, na matéria. O voto da ministra foi favorável à descriminalização.</p><h2>Barroso e Rosa Weber movimentaram processo antes de aposentadoria da ministra</h2><p>No fim da gestão de Rosa como presidente e como ministra da corte, ela incluiu a ação do PSOL no plenário virtual e votou pela descriminalização, usando como argumentos os direitos reprodutivos e a autonomia das mulheres.</p><p>Pouco depois da inclusão do voto no ambiente remoto, Barroso pediu destaque, o que levaria o tema à discussão em plenário presencial. Nos bastidores, fala-se que os dois combinaram o movimento para que a então relatora pudesse registrar o voto dela no tema, já que tinha conduzido a tramitação até então, chamado audiência pública e escrito sua manifestação.</p><p>Nesta sexta, ele pediu o cancelamento do destaque, o que recoloca o julgamento no plenário virtual. Com isso, pode deixar registrado a posição.</p>

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