Anvisa proíbe venda de produtos de cannabis e cogumelos; saiba quais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou sua fiscalização no mercado de produtos naturais e à base de substâncias controladas, resultando na proibição da comercialização de diversos itens de cannabis e cogumelos de três empresas.As resoluções, publicadas no Diário Oficial da União na última quinta-feira (10), afetam diretamente as marcas Hemp Vegan, Cannafy e De Volta às Raízes.De acordo com a Anvisa, a decisão se baseia na ausência de registro, notificação ou autorização dos produtos e das empresas fabricantes junto ao órgão regulador.Produtos de Cannabis alvo da proibiçãoHemp VeganA Anvisa determinou a proibição de todos os lotes de produtos derivados de cannabis da Hemp Vegan. A agência justificou a medida alegando que os itens não possuem registro ou autorização e são "fabricados por empresa desconhecida".Entre os produtos vetados estão:Produtos com Fitocanabinoides (CBG, CBG, CBDA)Bálsamos Tópicos de CBDGotas de CBD Fullspectrum VeganoCBD Gummies FullspectrumCBD Paste Fullspectrum VeganCBD + CBG Drops - Marca Hemp VeganCBD + CBDA FullspectrumParches Musculares - 50 mg de CBDA Agência Brasil tentou contato com a Hemp Vegan, mas não obteve retorno até o momento da publicação.CannafyA Cannafy Serviços de Internet também foi alvo da fiscalização. A Anvisa proibiu todos os lotes de seus produtos de cannabis, sob a alegação de falta de registro ou autorização na agência, e porque a empresa fabricante também não possuía a devida autorização de funcionamento.Os produtos proibidos são:Produtos de cannabis da marca CBDM GummyProdutos de cannabis da Marca Canna RiverProdutos de cannabis da Marca Rare CannabinoidEm nota divulgada em seu site, a Cannafy se defendeu, informando que não fabrica nem comercializa produtos de cannabis no Brasil. A empresa afirma que cumpre rigorosamente a legislação brasileira aplicável e que atua apenas como facilitadora do contato entre pacientes brasileiros e fornecedores estrangeiros, garantindo que todas as importações sejam previamente autorizadas pela Anvisa, conforme a Resolução Anvisa RDC n. 660/2022.Proibição de produtos de cogumelosA fiscalização da Anvisa também se estendeu à empresa De Volta às Raízes, com a proibição da comercialização de todos os lotes de produtos feitos com cogumelos. A agência sanitária destacou a ausência de registro, notificação ou cadastro na Anvisa para esses itens, além da empresa não possuir autorização para fabricação de medicamentos.Os produtos de cogumelos vetados incluem:Cogumelo TremellaCogumelo ReishiCordyceps MilitarisCogumelo do SolCogumelo Juba de LeãoCogumelo ChagaCogumelo Cauda de PeruEm sua defesa, a empresa De Volta às Raízes explica em seu site que os cogumelos são amplamente utilizados na Medicina Tradicional Chinesa, mas que, no contexto brasileiro, "não se enquadram como medicamentos, portanto, estão dispensados de registro no Ministério da Saúde conforme a Resolução nº 240/2018".

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