O relator da mensagem, o vereador Bruno Mesquita (PSD), afirmou que buscará harmonia entre setores na revisão do projeto
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Sete governadores anunciaram nesta quinta-feira (30) a criação do Consórcio da Paz, um projeto de integração para trocar informações de inteligência, prestar a…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu, nesta quinta-feira, 30, condenar o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas departamento Havan, …
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (30), que garantiu a reserva de cotas para pessoas transexuais e transgênero no vestibular da Fun…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (30) três votos para determinar que a polícia deve informar sobre o direito ao silêncio durante a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quinta-feira (30) que a Corte acompanha com “atenção e plena solidariedade” …
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto de Renda tenham duração por t…