
Relator Carlos Beltrão vota pela inconstitucionalidade de norma que flexibilizava Lei do Gabarito em João Pessoa
A Lei do Gabarito é considerada uma referência para a jurisprudência ambiental da Paraíba.
Fonte original: abrir
A Lei do Gabarito é considerada uma referência para a jurisprudência ambiental da Paraíba.
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Procurador falou nesta terça-feira sobre a decisão do TJPB em relação a lei que pode alterar configuração da orla de João Pessoa.
O primeiro levantamento da safra de grãos 2025/26 da Conab indica novo ciclo de crescimento para a agricultura nacional.
Neste primeiro dia o religioso comenta sobre desativar o julgamento e a comparação, além do ressentimento.
Pollyanna defendeu que Lucas Ribeiro tem que ir para um partido que acomode os interesses do campo progressista e do presidente Lula e que fica inviável a sua …
O Desembargador Onaldo Queiroga, o último a votar, pediu vistas do processo, adiou a decisão sobre a Lei do gabarito.
O militar quer ser acolhido como o segundo nome na composição majoritária da direita para as Eleições 2026, mas disse que isso não vem acontecendo.
A definição teria ocorrido após reunião com deputados.
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