De acordo com a Promotora, a Lei do Gabarito está prevista na Constituição do Estado da Paraíba e a luta do MP é contra uma nova Lei da Prefeitura de João Pessoa, que 'flexibiliza' a Lei Estadual.
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Decisão foi do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, relator da ADI. Julgamento segue mantido para esta quarta-feira (15).
O motorista foi socorrido para o Hospital de Trauma e já recebeu alta.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que o pedido só poderia ser feito pela própria Procuradoria ou pela Polícia Federal(PF).
A mulher realizava as compras através do WhatsApp e enviava comprovantes de pagamentos falsos.
A árvore apresentava risco iminente de queda o que gerava perigo à integridade de pedestres e veículos que circulavam nas proximidades. Os bombeiros relatam qu…
O presidente do Sinduscon-JP ainda destacou que é possível ocorrer erros durante o processo de construção, que acabam influenciando na altura dos edifícios qua…
Inscrições no concurso serão abertas a partir da quinta-feira (16), exclusivamente pela internet.
Duas Portarias Conjuntas e uma Portaria da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (SESDS) foram publicadas na edição desta terça-feira (14) do Diári…