Descumprimento pode gerar multa de R$ 500 mil por dia ao município e penalidade adicional de R$ 50 mil aplicada ao prefeito ou ao dirigente da empresa responsável
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira, 11, uma perícia médica oficial da Polícia Federal antes de decidir…
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se disse surpresa com o relatório inicial em subcomissão que manteve a escala 6x1, com re…
Dos 22 deputados cearenses, 16 votaram pela suspensão; quatro votaram contra por defenderem a cassação e outros dois não votaram
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que deve definir em reunião com o Colégio de Líderes, na semana que vem, a data da…
Cearenses se dividem em votação que manteve o mandato da deputada, condenada pelo STF; maioria da bancada do Estado votou por cassar Zambelli
Relator argumentou que a jornada está associada ao aumento dos riscos de acidentes em razão do cansaço. Tema segue para plenário do Senado
A ex-senadora Heloísa Helena (Rede-RJ) retorna ao Congresso Nacional depois de 18 anos. Ela substituirá Glauber Braga (PSOL-RJ), que teve o mandato suspenso po…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Rio de Janeiro, fez um alerta à categoria que a partir dessa quarta-feira (10) entrou em vigor a flexibilização d…