Pedido de desculpas de presidente do STM por morte de Herzog gera bate-boca no tribunal
Maria Elizabeth Rocha toma posse como presidente do Superior Tribunal Militar, primeira mulher a comandar tribunal
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, rebateu nesta terça-feira (4) críticas do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, tenente-brigadeiro do ar da Força Aérea Brasileira (FAB), e reafirmou o pedido de perdão às vítimas da ditadura.
Na abertura da sessão do tribunal, a ministra afirmou que viu a fala do colega como um ataque pessoal e com "tom misógino". O ministro disse que continua sem concordar com a conduta da presidente e que não liga muito para o que Maria Elizabeth fala.
O desentendimento ocorreu após Maria Elizabeth discursar em um evento em 25 de outubro em lembrança aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado na ditadura.
"Estou presente neste ato ecumênico de 2025 para, na qualidade de presidente da Justiça Militar da União, pedir perdão a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil" afirmou a ministra na ocasião.
Na sessão da quinta-feira (30), sem a presença da ministra, o ministro disse que a presidente do STM deveria “estudar um pouco mais de história” para “opinar sobre a situação no período histórico a que ela se referiu e sobre as pessoas a quem pediu perdão”.
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, pediu perdão pelos crimes cometidos pelos militares ao longo desse período da história brasileira.
Reprodução/Youtube
A resposta da presidente do STM veio na sessão de hoje. Maria Elizabeth manteve o pedido de perdão às vítimas da ditadura.
"Naquela cerimônia, pedi perdão, falando em meu nome, na condição de Presidente do Superior Tribunal Militar, a todas as vítimas de graves violações de direitos humanos, à sociedade civil e à História do país. Tratou-se de gesto eticamente republicano e constitucionalmente afinado com a memória, a verdade e a não-repetição de violências, certa de que a dor transpassa o coletivo e que, muitos, como eu, tem registros de lágrimas derramadas por familiares martirizados pela ditadura", afirmou.
Maria Elizabeth afirmou que fala de que era preciso estudar um pouco mais da história do tribunal tornou inequívoco e desqualificador a crítica.
"A divergência de ideias é legítima. O que não é legítimo é o tom misógino, travestido de conselho paternalista sobre 'estudar um pouco mais' a história da instituição, adotado pelo interlocutor. Uma instituição que integro há quase duas décadas e bem conheço. Essa agressão desrespeitosa não atinge apenas esta magistrada; atinge a magistratura feminina como um todo, a quem devo respeito e proteção. E nesse sentido, agradeço as manifestações recebidas pelasjuízas, desembargadoras e ministras", afirmou a presidente.
"O gesto de pedir perdão não revisou o passado com intuito de humilhação, nem, tampouco, revestiu-se de ato político-partidário: foi ato de responsabilidade pública, inscrito na melhor tradição das instituições que reconhecem falhas históricas, para que não se repitam. Trata-se de um dever cívico-republicano", disse a ministra.
Após a manifestação, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira disse que não queria ficar criando polêmica e que não gostaria de ter feito a declaração na ausência da ministra.
O ministro disse que é militar e ético, mas que teve que fazer o registro porque ficou incomodado, já que a presidente falava em seu nome.
"Eu não lhe dou essa delegação", disse o ministro.
Maria Elizabeth reforçou que foi uma manifestação pessoal.
"Nem eu quero [delegação]", respondeu a ministra.
O militar disse que não era misógino e sugeriu que a colega fizesse uma reunião para ver se teria apoio para a fala, que ele analisa projetar uma imagem negativa do tribunal.
Os demais ministros não se manifestaram sobre o caso.
Fonte original: abrir