Fiscalização nas redes sociais será desafio para eleições, avalia TRE-DF; leia entrevista

Porta-voz do Tribunal Regional Eleitoral do DF, Fernando Velloso
Gabriel Luiz/G1
Com o primeiro dia de convenções partidárias, nesta sexta-feira (20), foi dada oficialmente a largada para a corrida eleitoral. Nesses eventos, as legendas confirmam os candidatos que vão lançar, ou apoiar, na disputa de outubro. Faltando ainda dois meses e meio para o pleito, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal já se considera em modo “eleições”.
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Para garantir o jogo limpo, o órgão colocou de pé a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, formada por três juízes, que agem como fiscais. Até o momento, ao longo de um mês, eles receberam 11 denúncias – que reúnem irregularidades em outdoor, panfletagem, adesivação de carros e uso de redes sociais, entre outras.
Sobre os desafios e a logística para as eleições deste ano, o G1 entrevista o porta-voz do TRE, Fernando Velloso. Ele detalha os bastidores do trabalho por lá neste período decisivo e revela como a Corte está se preparando para lidar com uma eleição onde a internet – e as notícias falsas – ganham um espaço cada vez maior.
Vejas os assuntos abordados
Fiscalização dos candidatos
Influência digital e fake news
Urna eletrônica, voto impresso e biometria
Novidades como nome social e o "e-título"
Indefinição do cenário eleitoral e perfil do eleitor do DF
Leia a entrevista
G1: O que não sabemos, mas já está sendo preparado para as eleições?
Fernando Velloso: A gente trabalha sobre as eleições desde o ano passado. À medida que vão se aproximando, o esforço vai sendo mais concentrado. Neste presente momento, os chefes de cartórios estão fazendo vistorias nos locais de votação.
Elas começaram há cerca de 30 dias. É para saber se precisa de alguma observação, de algum reparo. Sempre tem questão de tomada, goteira, pia quebrada. Esses detalhes fazem toda a diferença para o atendimento ao eleitor.
Urna eletrônica
José Cruz/Agência Brasil
Isso é importante porque Brasília tem 2,08 milhões de eleitores. E para este pleito, contaremos com 6.953 urnas. Elas serão distribuídas em 608 locais de votação, incluindo um apenas para voto em trânsito. Nosso maior colégio eleitoral é Ceilândia.
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Ainda falando sobre preparativos, também fizemos reuniões de dois dias com os partidos para dar orientações sobre registro de candidaturas e alertar para as regras de veiculação de propaganda.
“Esperamos ter uma campanha limpa, tanto no sentido higiênico – ou seja, sem poluição – quanto de conteúdo.”
Queremos uma eleição mais honesta e focada no que eles podem fazer, do que para criticar o outro. Assim, você conhece melhor o seu candidato, em vez do defeito do outro. Aí tem menos ofensa, direito de resposta.
G1: De que forma funciona o trabalho de fiscalização?
Velloso: Quando uma denúncia chega à Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, o juiz determina que o fato seja apurado. Inclusive, este ano tem novidade nisso: está descentralizado.
Antes tinha que sair alguém da sede do TRE para apurar. Agora, um fiscal da região, no cartório eleitoral, vai poder ir no local para nos repassar as informações. Já recebemos 11 denúncias até o momento.
Sala de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do DF
Gabriel Luiz/G1
Se aquilo for confirmado, o pré-candidato ou candidato tem um prazo de 24 horas para que regularize o que foi identificado. Caso atendido, o processo é arquivado. Se não, o caso é encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, que pode levar a denúncia adiante. Aí ela será julgada e pode resultar em advertência, multa ou até detenção.
Estamos com olhos atentos e a população também. É possível fazer a denúncia pela internet por um formulário, onde dá para anexar foto ou vídeo. A pessoa é identificada para evitar trote, mas só nós temos acesso à identidade de quem denunciou. Assim que o fato chega, o juiz da comissão manda tomar providência muitas vezes ainda na mesma tarde.
"Um exemplo: um pré-candidato está autorizado a dizer que pretende fazer tal coisa se for eleito. Mas não pode pedir votos."
Não pode falar: “Vote em mim”, porque a candidatura ainda não foi registrada. São questões sutis, porém ficamos de olho nisso.
Veja as regras para as eleições deste ano
G1: Vocês estão preparados para o reflexo positivo ou negativo que a internet e as redes sociais podem apresentar?
Velloso: A gente está apostando muito que a propaganda vai ser focada no eletrônico, nas redes sociais. E esse é mais um desafio para a Justiça eleitoral porque é algo que chega, se não de forma tão nova, pelo menos de forma mais impactante neste momento.
Então vamos ter que, nos diversos setores (basicamente a área de tecnologia e a área de fiscalização), estar mais atentos e refinar as técnicas e controles para poder acomp

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